A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, realizará nos dias 11 e 12 de maio o “I Congresso Piauiense de Contratações Públicas: A nova contratação pública”.
O evento ocorrerá no auditório da instituição e contará com palestrantes renomados do Tribunal de Contas do Estado, Tribunal de Contas da União, Procuradorias, Controladoria, gestores, pesquisadores e profissionais com vasta experiência na área de Licitações e Contratos.
“Esse Congresso inovador e pioneiro tratará de relevantes e novos temas da Administração Pública”, destaca o presidente da OAB-PI, Celso Barros Coelho Neto.
O advogado Thiago Carcará, Diretor-geral da Escola Superior da Advocacia (ESA-PI), pontua que a iniciativa reforça o compromisso da Seccional com toda a classe. “O 1º Congresso Piauiense de Compras Públicas tem a finalidade de integrar diversos setores da sociedade. A advocacia piauiense é convidada especial para este importante ciclo de troca de experiências”, pontua.
O Congresso contará com 12 painéis: O primeiro, na quinta (11), abordará a inteligência e inovação em contratação pública à luz da NLLC; o 2º discutirá contrato público para solução inovadora.
A Coordenadora-Geral da pós-graduação de licitações e contratos da ESA-PI, Lêda Eulálio, evidencia a iniciativa como sendo um marco para os profissionais que atuam direta ou indiretamente nos processos de contratações públicas no Estado.
“Todo o corpo docente da ESA-PI está à disposição para que o evento se realize com magnitude, pois é importante e necessário esta temática, uma vez que a nova lei geral de licitações (Lei n. 14.133/2021) terá aplicação obrigatória já em abril de 2023”, destaca.
“Será um evento abrangente e informativo que trará temas atuais e relevantes para a discussão sobre a nova contratação pública. Serão discutidas as novas normas e regulamentações que afetam a contratação pública, incluindo mudanças na legislação e novas diretrizes do TCE e TCU”, ressalta a Advogada Luzinete Barros, presidente da Comissão de Estudos de Licitações e Contratos.
