Advogado F. Carvalho: Cível, Criminal e Trabalhista Por F. Carvalho – advogado Uma coisa tem me chamado a atenção em alguns atendimentos que faço. Pessoas que vivem em união estável muitas das vezes ficam envergonhadas quando perguntadas sobre o estado civil. Constrangidas, cabisbaixas se definem como “vivendo juntos”, “amigados”, entre outros termos igualmente desprestigiados. O que eu quero dizer para essas pessoas é que elas não deviam ficar constrangidas ao responderem sobre o estado civil delas. Diga em alto e bom som: “vivo em união estável”. Clique AQUI para entrar na página do advogado no Facebook A união estável é um tipo de vínculo conjugal amparado pela Constituição Federal Brasileira em seu Art. 226, §3°, onde diz: “Para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento”. Nesse ponto vale ressaltar que, desde 1988...
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BATE-PAPO COM F. CARVALHO, uma produção do Studio Proline. Trata-se de um programa jornalístico semanal na categoria de entrevistas, com a proposta de entrevistar, semanalmente uma personalidades regionais de um dos diversos segmentos profissionais. O foco das entrevistas é no talento pessoal e nas experiências que estas pessoas podem compartilhar com o público. Portanto, o interesse do programa está voltado para a dimensão humana e para o que cada um sabe fazer de melhor, e para as boas histórias que elas tem para contar. Pronto! É isso. Nós estaremos aqui semanalmente para ouvir histórias. De preferência boas histórias. E, nessa toada que o nosso primeiro entrevistado foi o administrador de empresas, empresário e artista da música, aventureiro, explorador das praias das e das areias do Delta do Parnaíba, um cara extrovertido e gente muito bacana, autor de várias músicas, entre elas MULHER MELINDROSA. Estamos falando de MARCOS...
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Desembargador Olímpio Galvão com equipe do TJ-PI responsável pela nova ferramenta que permite agilizar julgamentos. O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) concluiu, nesta sexta-feira (14), a primeira sessão do Plenário Virtual, que resultou no julgamento dos 69 processos pautados. Por meio desta ferramenta, é possível julgar eletronicamente, via Processo Judicial Eletrônico (PJe), recursos e processos originários de segundo grau no âmbito da Justiça estadual piauiense. Ao encerrarem a primeira sessão virtual, os secretários de Câmaras, reunidos, realizaram a abertura da sessão seguinte, que conta com 62 processos pautados. A implementação do Plenário Virtual colabora com a racionalização e a celeridade dos julgamentos sob responsabilidade do Pleno e das Câmaras Cíveis e Criminais. Entusiasta da ferramenta, o desembargador Olímpio Galvão enalteceu, ao final da sessão (iniciada no dia 7 de junho), a dedicação dos secretários das Câmaras...
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Por Tércio Solano, jornalista, de Recife. Hoje, 18 de fevereiro, recorda dez anos atrás quando eu, Tércio Solano, e Jaime Linz, éramos recebidos carinhosamente pelo ilustre empresário Vicente de Paulo Correia, ou simplesmente, seu Vicente Correia, para uma entrevista a ser citada no livro “Parnaíba na História da Aviação”. Vicente Correia, era um exemplo dos valores da terra. Homem simples e sem luxo, com mais de 50 anos de trabalho prestado ao serviço de agente de viagem. Hoje já falecido aos 83 anos, viveu uma vida dedicada á área de turismo. Apesar da sua humildade, o parnaibano Vicente Correia, no entanto, quase ninguém sabe, era conhecido nacionalmente como um dos pioneiros no setor turístico do Estado do Piauí. Isso mesmo, o primeiro, à atender esse mercado no estado. E como prova de honra ao mérito era detentor de um certificado que lhe foi outorgado em 1985, pela ABAV - Associação Brasileira de Agências de Viagens do Estado do Piauí, na...
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Por Tércio Solano - Jornalista – Recife-PE Terça feira, três de novembro de 2015. Era uma madrugada tropical ainda escura e silenciosa. Nem os primeiros raios da aurora haviam surgidos no horizonte, nem tampouco se ouvia o cantar das passaradas. Naquele romper do dia, nos arredores de Parnaíba, um vento forte soprava vindo do litoral, sacudindo estranhamente as plantas que envolviam o jardim em frente à casa do radialista Jaime Linz. Tudo levava a crer em prenúncio de algo a normal que estaria a ocorrer no início daquela manhazinha calma de primavera. Eu Tércio Solano, irmão de Jaime Linz, confesso-lhes em particular. Durante a noite anterior não dormi. Nesta agonia de espírito e material senti alguma coisa misteriosa anunciar um acontecimento desagradável. De fato, aquele vento forte que murmurava parecendo um lamento, imitando um choro convulsivo, retratava um sinal de dor, de que ali, naquela casa havia alguém sentindo se mal. Na verdade, uma pessoa...
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Os advogados de Parnaíba e região receberão as ações da CAAPI Presente, nesta quinta-feira (27), na Sede da Subseção de Parnaíba e no Fórum Civil. O Programa tem como objetivo interiorizar as ações da CAAPI, levando os mais variados produtos e serviços para a advocacia de todo o Estado. A classe advocatícia parnaibana terá acesso gratuitamente à serviços como aferição de pressão arterial, realização de teste de glicemia, massagem relaxante e ventosa, peeling e hidratação facial, manicure, consultoria e adesão ao plano de saúde e OABPrev, configuração de notebooks para o PJe, cadastro de convênios, entrega de carteiras da Caapi. Os atendimentos acontecerão por ordem de chegada, nos turnos manhã e tarde. De acordo com o presidente da Caapi, Rafael Orsano, levar cada vez mais benefícios aos colegas que residem e militam nas subseções tem sido um desafio. “Esse será o piloto desde programa e a meta é poder leva-lo para todas as subseções e...
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F. Carvalho - Advogado em Parnaíba (PI). O Código Brasileiro de Trânsito (CTB) passa a prever penas mais severas a partir de 20 de abril, para quem praticar homicídio culposo ao volante e lesão corporal culposa ao volante. É que transcorrerá nessa data o período de vacatio legis da Lei 13.546/17, sancionada pelo presidente Michel Temer e publicada no Diário Oficial da União na edição de 20/12/2017 para entrar em vigor no prazo de 120 dias. HOMICÍDIO CULPOSO AO VOLANTE A partir da vigência do diploma alterador, que acrescenta o § 3º ao Artigo 302 do CTB, quem praticar homicídio culposo ao volante, sob efeito de bebida alcóolica ou outra droga causadora de dependência química, estará sujeito a pena de reclusão de 5 a 8 anos e suspensão ou proibição do direito de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor. Caso o motorista esteja sóbrio na hora do acidente, permanece a pena de detenção, de dois a quatro anos, e...
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O Tribunal de Justiça do Piauí inicia nesta quarta-feira (20/12) o recesso forense e consequentemente a suspensão dos prazos processuais até dia 06 de janeiro de 2018. O recesso forense tem base na Resolução n.º 244, de 12 de setembro de 2016, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre o recesso judiciário no período natalino e de festas de ano-novo. IMPORTANTE O Tribunal informa, no entanto, que a suspensão da contagem dos prazos processuais e a realização das audiências e sessões de julgamento, no período de 7 a 20 de janeiro de 2018, prevista no art. 2º da Resolução TJPI n.º 90, de 04.12.2017, não se aplica aos processos criminais, conforme Portaria 3222 de 14 de dezembro de 2017 (PORTARIA Nº 3222, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017531633). FONTE: Ascom...
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Atendendo requerimento do deputado João de Deus Sousa(PT), a Assembleia Legislativa realizou na manhã desta quarta-feira(22) sessão solene especial para prestar homenagem a as revistas piauienses. A sessão foi aberta pelo deputado Luciano Nunes(PSDB), que chamou para compor a mesa o professor Cinéas Santos, presidente do Conselho Estadual de Cultura; o advogado Nelson Nery, presidente da Academia Piauiense de Letras; a vice-presidente do Sindicato dos Jornalistas, Teresa Val; a professora Cecília Mendes e os representantes das 3 revistas homenageadas – Cidade Verde, Revestrés e Acrobata -, dentre outros. Primeiro a falar, o deputado João de Deus disse que aquela era “apenas uma singela homenagem às revistas que já são de conhecimento público do Piauí e até dos demais estados e do exterior”. E acrescentou: “É com alegria que a Assembleia Legislativa do Piauí abre suas portas para dar espaço ao debate sobre o papel das revistas publicadas em nosso Estado,...
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