O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região – Piauí (TRT/PI) continua entre os tribunais mais eficientes do Brasil de acordo com o IPC-Jus ( Índice de Produtividade Comparada) revelado no relatório anual Justiça em Números, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na útima segunda-feira (17), em Brasília.
O IPC-Jus é calculado a partir de parâmetros de produtividade definidos com base em informações dos próprios tribunais, considerando o fluxo de entrada – número de processos que ingressaram, recursos humanos e financeiros disponíveis, servidores e despesas –, e o fluxo de saída, ou seja, os processos baixados. Dessa forma, os tribunais que mais baixam processos em relação aos seus insumos são os que mais se destacam no IPC-Jus.
O relatório mostra que IPC-Jus ( Índice de Produtividade Comparada) do TRT/PI é de 89% – acima do índice médio da Justiça do Trabalho de todo o Brasil (85%).
O desempenho do Piauí é o melhor entre os todos os Tribunais de Pequeno Porte, ficando atrás apenas dos Tribunais do Trabalho de Campinas (15ª), São Paulo (2ª) – de grande porte; do Amazonas/Roraima (11ª) e Pernambuco (6ª) – de médio porte, que atingiram eficiência de 100%.
Pela primeira vez, o Relatório do Justiça em Números 2016 apresentou as despesas desagregadas por instância, possibilitando o cálculo do IPC-Jus de 2º e de 1º graus.
O TRT do Piauí atingiu 100% no 1º grau. Apenas outros três tribunais atingiram esse índice: TRTs de São Paulo (2ª Região) e do Rio de Janeiro (1ª Região) – ambos de grande porte; além do TRT di Amazonas/Roraima (11ª Região), de médio porte.
De acordo com o Justiça em Números, o TRT/PI apresentou as maiores produtividades por magistrado do 1ºgrau (1.543 processos baixados) e por servidores da área judiciária do 1º grau (241 processos baixados) entre os tribunais de pequeno porte, apesar de possuir a menor força de trabalho e o menor orçamento entre os tribunais trabalhistas.
O TRT do Piauí também obteve o maior índice de casos novos por magistrado de 1º grau, com 1.058 processos, enquanto a média é de 951 processos, entre tribunais do trabalho de pequeno porte . Já os sevidores do 1º grau apresentaram o maior índice de casos novos da Justiça do Trabalho, com 165 processos, sendo a média de 118 processos.
O relatório também mostra uma redução da sua taxa de congestionamento do 1º grau, em 2014 foi de 55,46% passando para 50,53% em 2015.
No Índice de Atendimento à Demanda – IAD, que verifica se o tribunal foi capaz de baixar processos pelo menos em número equivalente ao quantitativo de casos novos, o TRT do Piauí apresentou, no 1º grau (conhecimento), a segunda melhor posição entre os tribunais de pequeno porte e a terceira maior entre todos os TRTs.
Outros destaques da Justiça do Trabalho do Piaui:
– O TRT do Piauí está entre os que apresentam maior índice de casos novos e habitantes por unidade judiciária;
– O Índice de Produtividade dos Magistrados – IPM (1.354 processos baixados por magistrado) foi o segundo entre os tribunais de pequeno porte e o quinto entre todos os TRTs, ficanco acima da média da Justiça do Trabalho, de 1.279 processos;
– O Índice de Produtividade dos Servidores da Área Judiciária – IPS-Jud (153 processos baixados por servidor) foi o segundo entre os os tribunais de pequeno porte e o quarto entre todos os TRTs, ficanco acima da média da Justiça do Trabalho, que foi de 139 processos;
– O Índice de Produtividade dos Magistrados – IPM do 1º grau (1.543) foi o maior entre os tribunais de pequeno porte e o quarto entre todos os TRTs, ficanco acima da média da Justiça do Trabalho, que foi de 1.305 processos;
– O Índice de Produtividade dos Servidores da Área Judiciária – IPS-Jud do 1º grau (241 processos baixados) foi o maior entre todos os TRTs, com média de 162 processos;
– O Índice de Produtividade dos Magistrados – IPM do 1º grau no conhecimento (1.233) foi também o maior entre os tribunais de pequeno porte e o terceiro maior entre todos os TRTs; a média nacional foi 978 processos;
– O Índice de Produtividade dos Servidores da Área Judiciária – IPS-Jud do 1º grau no conhecimento (193) foi também o maior entre todos os TRTs, ficando acima da média nacional que foi 122 processos;
– A carga de trabalho por magistrado do 1º grau (3.323) ficou acima da média da Justiça do Trabalho (3.143);
– A carga de trabalho por servidor da Área Judiciária, o 1º grau (519) ficou acima da média da Justiça do Trabalho (391), a segunda maior entre os tribunais de pequeno porte;
– Taxa de Congestionamento: o TRT/PI foi a terceira menor taxa de congestionamento no conhecimento (36%) entre todos os TRTs; a média nacional foi de 48%.
