Acontece nesta sexta-feira (4) e sábado (5) de novembro, no SESC Praia de Luís Correia, o I Congresso Interdisciplinar de Direito do litoral piauiense, que traz como tema “Atualidades e Democratização do Conhecimento Jurídico”. A motivação da realização desse projeto se deu pela extrema necessidade de aprimorar e difundir conhecimentos teóricos e experiências práticas sobre o mundo jurídico na região Norte do Piauí, disse o presidente da OAB-PI, Chico Lucas.
Estarão presentes palestrantes de várias regiões do país, e grandes nomes da advocacia local. Sarah Vieira Miranda, piauiense, falará sobre os reflexos do Novo CPC sobre o Estatuto da Pessoa com Deficiência; Hugo de Brito Machado Segundo, do Ceará, fará diálogos sobre Direito Tributário; Fábio Zambitte Ibrahim, paulista, debaterá Direito Previdenciário e Roberto Cajubá que discursará sobre a influência da CF/88 no Direito de Família.
A Subseção da OAB de Parnaíba possui cerca de 600 advogados inscritos, além da cidade contar com duas faculdades de Direito que, juntas, tem em média 1500 alunos, bem como duas faculdades em Piripiri, outro público prioritário do evento.
A cidade conta ainda com uma Justiça Estadual, Federal e do Trabalho onde trabalham vários profissionais da classe, bem como Ministério Público Estadual e Federal. “Tudo isso impõe à região demanda cotidiana de aprendizagem e compartilhamento de ideias e experiências, visto que o norte do estado ainda é desprovido de encontros jurídicos de grande porte”, disse a diretora da ESA em Parnaíba, Etasmda Maria.
Membro da Comissão de Relação com o Judiciário da OAB-PI, Robertônio Pessoa, fará o lançamento de seu livro ‘Direito Administrativo’, que está em sua terceira edição, além de proferir palestra sobre “Estado de Exceção: República de Weimar e o Brasil atual”. O advogado também faz parte do Núcleo dessa Comissão dentro Ordem que estuda as custas judiciais.
Direito Homoafetivo e polêmicas no Direito das Famílias também será tema de outros debates, assim como o Sistema Penitenciário, que ficará por conta da promotora do estado Ceará, Camila Barbosa. Celso Barros Neto, advogado piauiense e conselheiro federal da OAB, também estará no evento falando sobre o Novo Código de ética da Advocacia.
Os participantes do Congresso, que conta com a parceria da Procuradoria Geral do Piauí, terão ainda a oportunidade de participar do II módulo do Curso de Direito Ambiental e Sustentabilidade nos dias 11 e 12 de novembro.
As inscrições podem ser feitas pelo site www.oabpi.org.br/inscrição. Para estudantes a taxa é de 60 reais, 120 para profissionais e 95 reais para jovens advogados.
