Na tarde desta terça-feira (22), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão de Direito Penitenciário (CDP) e Direitos Humanos (CDH), vistoriou o Centro Educacional Masculino (CEM), juntamente com representantes do Ministério Público do Piauí, Defensoria Pública, Comitê de Prevenção e Combate à Tortura do Piauí, Associação dos Advogados Criminalistas e Conselho Estadual Psicologia.
A vistoria foi motivada diante das denúncias feitas pelo Comitê sobre casos de tortura de menores CEM. O fato teria acontecido na última sexta-feira (18), em virtude do princípio de motim, quando a tropa da polícia militar interveio com força física, segundo relatos dos menores envolvidos.
A presidente da CDP, Lina Brandão, acompanhou a vistoria, percorrendo todas as alas do CEM e conversando com os menores e ouviu os relatos dos dois menores supostamente agredidos.
“Estamos aqui para averiguar a atual situação do Centro, em especial as denúncias que chegaram até nós. A partir de agora, a Comissão se reunirá para a criação de um relatório, que será entregue às autoridades competentes. A OAB-PI tomará todas as providências cabíveis para apurar os fatos ocorridos para solucionar a situação”, frisou Lina Brandão.
Ainda durante a ação, foi informado aos representantes das instituições e entidades a presença de armas, celulares, televisores e aparelhos de DVDs, que foram retirados na última vistoria feita pelos policiais e agentes.
Atualmente, o CEM possui 135 internos, cerca de 4 por cela. As equipes são formadas por agentes educacionais, professores, psicólogos, assistentes sociais, além do corpo médico. Segundo o coordenador Valter Santos, alguns serviços estão suspensos em virtude do motim. Valter Santos aproveitou a presença da Ordem para solicitar apoio, em busca de melhorias para o sistema do Centro.
Na manhã de hoje, representantes da CDH, CDP, de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e de Apoio à Vítima de Violência, da Associação dos Advogados Criminalistas, Defensoria Pública, Ministério Público, Prefeitura de Teresina e Governo do Estado do Piauí, Conselho Estadual de Direitos Humanos e Conselho Estadual Psicologia estiveram reunidos na sede da OAB-PI, onde debateram sobre o caso.
“A OAB-PI não apoia nenhum tipo de tortura. Por essa razão, iremos apurar o caso e, se contatadas, tomar as medidas legais cabíveis”, destacou o presidente em exercício da Ordem, Lucas Villa. A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB-PI também esteve no local na tarde de ontem (21), a fim de apurar as denúncias.
