O juiz de Direito Olímpio Galvão, que era Titular da 3ª Vara de Família e Sucessões, foi ascendido ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), em sessão administrativa realizada nesta segunda-feira (14/05).

O magistrado, natural de Pedro II, vai ocupar a 20ª vaga de Desembargador do TJ-PI, criada recentemente, pelo critério de antiguidade.

Durante a sessão ele foi saudado por todos os Desembargadores presentes ao Pleno, dos quais ganhou votos de boas vindas e felicitações pelo objetivo alcançado.

Para o Presidente do TJ-PI, a chagada do novo Desembargador vem ampliar a força de trabalho no 2º grau.

“Sua atuação se dará na 3ª Câmara Cível, que tinha déficit de um Desembargador. Todo o procedimento de criar a vaga e preenchimento foi rápido, permitindo que o Tribunal Pleno ganhe mais um magistrado. Assim como nomeamos 19 juízes no 1º grau, agora nomeados um Desembargador para o 2º grau”, comentou o Presidente Erivan Lopes.

Em sua, o novo Desembargador Olímpio Galvão agradeceu a seus pares, sua família e amigos e disse que hoje é um dia especial, pois chega ao Tribunal por meio de uma aprovação à unanimidade.

“Agradeço a Deus, que me permitiu está saudável e chegar a este cargo, a todos os servidores que comigo trabalharam e aos eminentes desembargadores, pelas palavras elogiosas”, disse Olímpio Galvão.

POSSE ADMINISTRATIVA
A posse administrativa do Desembargador Olímpio Galvão acontece dia 16 de maio, quarta-feira, às 10h, no gabinete da Presidência.

CURRÍCULO
DESEMBARGADOR OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO, nasceu em Pedro II – Piauí, no dia 24 de junho do ano de 1956. Filho de Raimundo Daltro Galvão e Maria Inês Passos Galvão. Casado com Danielli Portela Passos Galvão. Pai de 3 (três) filhos: Fábio Freitas de Sousa Passos Galvão, Inês Portela Passos Galvão e Olímpio José Passos Galvão Filho. Cursou o primário na Escola Madre Rosa e o ginasial no Ginásio Professor Filipino Orsano, ambos em Pedro II – PI. Concluiu o científico no colégio Nossa Senhora de Lourdes, em Teresina – PI. Bacharelou-se na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Piauí – UFPI. Durante o período acadêmico, estagiou no Serviço Jurídico da Superintendência Estadual da Fundação Legião Brasileira de Assistência, tendo sido, à época, também, monitor na disciplina de Direito de Família. É Pós-Graduado em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, pelo Instituto Superior de Teologia Aplicada e Pós-Graduando em Direito de Família e Sucessões pela Faculdade Damásio Educacional. Exerceu a advocacia nas comarcas de Pedro II – PI e de Teresina – PI, inscrito na OAB sob o nº 1.331. Exerceu o cargo de Assessor Jurídico da Companhia de Habitação do Piauí – COHAB/PI. Aprovado em concurso público, ingressou na magistratura, iniciando a carreira como Juiz de Direito Adjunto, no ano de 1983, na Comarca de Jaicós – PI; tendo sido designado, em seguida, para atuar na Comarca de Batalha-PI. Como Magistrado, foi titular das Comarcas de Demerval Lobão – PI, São Pedro do Piauí – PI e Piracuruca – PI. Exerceu, igualmente, a função jurisdicional na Comarca de Parnaíba – PI, onde foi titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri e Execuções Penais e da 1ª Vara Cível. Ainda na Comarca de Parnaíba – PI, foi designado Diretor do Fórum Salmom Lustosa e do Fórum Eleitoral, bem como nomeado Coordenador Regional da AMAPI. Na Comarca de Teresina – PI, exerceu, por 07 (sete) anos, a atividade judicante no Juízo de Direito da 3ª Vara da Família e Sucessões, de onde foi acessado ao cargo de Desembargador deste Egrégio Tribunal de Justiça, pelo critério de antiguidade, no ano de 2018. Respondeu, como Juiz de 1º Grau, em caráter excepcional, cumulativamente, pelas Comarcas de Batalha, Monsenhor Gil, Água Branca, São Gonçalo do Piauí, São Félix do Piauí, Regeneração, Amarante, Palmeiras, Cocal, Piripiri, Buriti dos Lopes, Luiz Correia, Castelo do Piauí, José de Freitas, São Miguel do Tapuio, Altos, Campinas do Piauí, Paes Landim, Nossa Senhora dos Remédios e Pimenteiras. Ainda como Juiz de 1º grau, por designação do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Piauí, assumiu a titularidade da 3ª e 4ª Zonas Eleitorais da Comarca de Parnaíba – PI e da 97ª Zona Eleitoral da Comarca de Teresina – PI, bem como exerceu funções eleitorais especiais nas Comarcas de Cocal, Amarante e Batalha. Recebeu designações da Corregedoria Geral de Justiça para inspecionar as Comarcas de Uruçuí, Bom Jesus (Vara Agrária), Avelino Lopes, Cristino Castro, Landri Sales e Canto do Buriti. Pela Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, foi designado Coordenador Auxiliar do Projeto Movimento pela Conciliação – CNJ; Coordenador Regional da Semana da Conciliação – 2009; Sub Gestor Regional do Cumprimento da Meta 2 do CNJ; Coordenador Auxiliar da Semana Nacional da Conciliação – 2010; Coordenador Auxiliar da Semana Nacional da Conciliação – 2011; Coordenador Auxiliar da Semana Nacional da Conciliação – 2012; Coordenador Auxiliar do Núcleo Psicossocial das Varas de Família – NUAPSSOCIAL; Membro do Comitê Gestor Regional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição – CGRP 1º Grau; Membro suplente da Turma Recursal. Experienciou o exercício da função jurisdicional em 2º Grau, quando foi convocado, por meio da Portaria nº 107/13, da Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça, para compor a 3ª Câmara Especializada Cível, passando a compor, por meio da Portaria nº 1.468/14, a 1ª Câmara Especializada Cível; e, novamente, por meio da Portaria nº 1.547/16, a 3ª Câmara Especializada Cível, de onde teve a oportunidade de também participar dos julgamentos da 3ª Câmara de Direito Público. Foi agraciado com certificado do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, por ter atingido a Meta 2 no exercício de suas funções jurisdicionais. Participou dos seguintes cursos e seminários: Curso em Extensão Acadêmica – Recuperação de Empresa e a Falência Sob a Ótica da Nova Legislação Falimentar, promovido pela Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas – São Paulo – SP; Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados em Direito do Consumidor, promovido pela Escola Nacional da Magistratura – Brasília – DF; Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados “O Seguro e as suas Peculiaridades”, promovido pela Escola Nacional da Magistratura – Brasília – DF; Curso de Aperfeiçoamento/Merecimento – Juízes Vitalícios – Teoria Geral do Direito do Consumidor, promovido pela Escola Paulista da Magistratura – São Paulo – SP; Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados em Direito Ambiental, promovido pela Escola Nacional da Magistratura – Brasília – DF; Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados de Juízes da Infância e da Juventude, promovido pela Escola Nacional da Magistratura – Brasília – DF; Curso de Administração Judiciária, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ – Brasília – DF; I Congresso Piauiense de Direito de Família e Direito fundamental, promovido pelo IBDFAM – Teresina – PI; II Congresso Piauiense de Direito de Família e Direito Fundamental, promovido pelo IBDFAM – Teresina – PI; V Congresso Cearense de Direito de Família – promovido pelo IBDFAM – CE; VI Congresso Cearense de Direito de Família e Sucessões, – promovido pelo IBDFAM – CE; V Congresso de Direito de Família, promovido pelo IBDFAM – DF; VI Congresso de Direito de Família, promovido pelo IBDFAM/DF & I Congresso de Mediação IBDFAM Nacional; VII Congresso de Direito de Família – “Direito de Família e suas Interlocuções”, promovido pelo IBDFAM – DF; Curso Novo CPC e sua Repercussão nos demais ramos do Direito, promovido pela ANHANGUERA EDUCACIONAL E PARTICIPAÇÕES S.A. – SÃO PAULO; Congresso Nacional da Execução da Pena, promovido pela Escola Superior da Magistratura – CE; I Encontro Nacional de Execução Penal, promovido pela Escola de Magistratura de Brasília – DF; II Congresso Nacional da Execução Penal, promovido pela Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – RJ; I Congresso Interamericano do Júri, promovido pelo Instituto de Ensino e Pesquisa de Ciências Jurídicas e Sociais – SP; V Encontro Nacional de Tribunais do Júri realizado em Curitiba – PR; VI Encontro Nacional de Tribunais do Júri, realizado em Maceió – AL; I Congresso Nacional de Direito Civil e Processo Civil, promovido pelo Instituto Brasileiro de Estudos do Direito – IBED – realizado em Recife/PE; II Congresso Nacional de Direito Civil e Processo, promovido pelo Instituto Brasileiro de Estudos do Direito – IBED, realizado em Recife/PE; I Congresso Euro-americano de Direito e Relações Internacionais, promovido pelo Instituto Brasileiro de Estudos do Direito – IBED, realizado em Recife – PE; II Congresso Euro-americano de Direito Constitucional e Internacional, promovido pelo Instituto Brasileiro de Estudos do Direito – IBED, realizado em Recife – PE; XIV Congresso Brasileiro dos Magistrados, promovido pela Associação dos Magistrados Brasileiros; Encontro Regional de Juízes de Direito do Estado do Piauí, promovido pela Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí – PI; XI Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões, promovido pelo IBDFAM – Belo Horizonte/MG. Dentre as homenagens e títulos recebidos, encontram-se: Título de Cidadania outorgada pela Câmara Municipal de Demerval Lobão; Título de Cidadania outorgado pela Câmara Municipal de Agricolândia; Título de Cidadania outorgado pela Câmara Municipal de Piracuruca; título de Cidadania outorgado pela Câmara Municipal de Parnaíba; Cidadania outorgado Câmara Municipal de Bom Principio; Título de Cidadania outorgado Câmara Municipal de Cocal; Diploma de Reconhecimento – Polícia Militar do Piauí, por ocasião da comemoração dos 162 anos de corporação pelos relevantes serviços prestados à Polícia Militar; Diploma de Amigo da Polícia Militar do Estado do Piauí; Homenagem prestada pela Seccional Piauiense da Ordem dos Advogados do Brasil – Parnaíba; Homenagem do Ministério Público do Estado do Piauí, prestada pelo Procurador Geral da Justiça juntamente com os Promotores da Comarca de Parnaíba; Medalha do Mérito Municipal, outorgada pela Câmara Municipal de Parnaíba; Medalha da Ordem Estadual do Mérito Renascença do Piauí; Medalha do Mérito Legislativo, outorgada pela Câmara Municipal de Parnaíba – PI; Homenagem prestada pela Academia de Letras da Região das Sete Cidades – Piracuruca; Homenagem prestada pela União Brasileira de Escritores; Homenagem prestada pela AUG.RESP.LOJ.ALARICO DA CUNHA Nº 05; Homenagem prestada AUG, E RESP. LOJ. SIMB. FRATERNIDADE PARNAIBANA Nº 0840; Diploma de Reconhecimento da Marinha do Brasil; Diploma de Sócio Honorário – Dês. Helvidio Clementino de Aguiar, outorgado pela Associação dos Magistrados Piauiense; Diploma de Honra ao Mérito pelos relevantes serviços prestados a Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí, no biênio 2012/2014; homenagem da ENASP – Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública, pelo comprometimento com as Estratégias Nacionais de Justiça quanto aos crimes dolosos contra a vida, destacando-se no cumprimento das metas de persecução penal de 2014; Placa de Honra ao Mérito, concedida pela Corregedoria Geral de Justiça do Piauí às autoridades, parceiros e servidores que contribuíram para o sucesso da gestão do Tribunal de Justiça.