O anuário Justiça em Números 2017, com dados referentes ao Poder Judiciário de todo o país, foi divulgado nesta segunda-feira (4), pelo Conselho Nacional de Justiça. O relatório aponta que, no Piauí, cada magistrado julgou, em média, 1.010 processos no ano de 2016, representando um aumento de 7,33% no Índice de Produtividade por Magistrado (IPM). No ano anterior, cada magistrado baixou 941 processos.
O presidente da Associação dos Magistrados Piauienses, Thiago Brandão de Almeida, lembra que a orientação da Organização das Nações Unidas é que cada magistrado deve julgar, em média, 400 processos por ano. “No entanto, os magistrados piauienses julgam mais que o dobro da média determinada pela ONU, com 1.010 processos. Esse acréscimo na produtividade reflete o comprometimento de juízes e servidores em dar uma resposta mais célere às demandas da população que recorre à Justiça”, frisa.
Na comparação entre os tribunais, o magistrado do Piauí, cujo Tribunal é classificado como de pequeno porte, julga mais que o magistrado do Ceará, considerado de médio porte. No estado vizinho, cada magistrado julgou a média de 929 processos em 2016, enquanto o do Piauí ficou com a média de 1.010 processos no ano.
Para o presidente da Amapi, Thiago Brandão, os números do próximo relatório Justiça em Números, que analisará dados de 2017, devem ser ainda mais positivos para a Justiça estadual do Piauí, pois, neste ano, os juízes do primeiro grau passaram a contar com assessores, o que não existia até o início de 2017.
“Segundo o Justiça em Números 2017, o primeiro grau de jurisdição possui o maior quantitativo de casos novos, carga de trabalho e produtividade por magistrado e servidor da área judiciária. O primeiro grau foi responsável por 86% dos processos ingressados e 94% do acervo processual do Poder Judiciário em 2016. Daí a importância da redistribuição da força de trabalho de acordo demanda de processos, conforme determina a Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, disposta na Resolução n° 219/2016 do CNJ”, completa o presidente da Amapi.
Carga de Trabalho por Magistrado
O Justiça em Números calcula a média de trabalho que cada magistrado tinha para lidar durante o ano de 2016. No Piauí, cada juiz de primeiro grau ficou responsável por 4.529 processos e cada desembargador ficou com 1.876 processos. “É um número que retrata bem a situação em que os magistrados piauienses se encontram. Com essa média, cada juiz de primeiro grau teria que julgar cerca de 12 processos por dia para dar fim ao acervo. Isso sem entrar casos novos”, analisa o presidente da Amapi, Thiago Brandão.
Este indicador é calculado pela soma dos processos baixados, dos casos pendentes, dos recursos internos julgados, dos recursos internos pendentes, dos incidentes em execução julgados e dos incidentes em execução pendentes.
O Relatório Justiça em Números é um documento elaborado desde 2004 com as estatísticas oficiais do Poder Judiciário brasileiro, traçando um diagnóstico a partir de indicadores relativos a litigiosidade, pessoal e orçamento.
