Grande estrutura de palco, som e luz para a apresentação de bandas na Praça da Graça: despesa misteriosa.

O prefeito de Parnaíba, Francisco Moraes Souza (o Mão Santa), assumiu o governo na noite deste domingo (01) já com a obrigação de explicar quem vai pagar a mega estrutura montada para a festa que marca o início da nova gestão, realizada na Praça da Graça, a menos de 10 metros da centenária Igreja Matriz de Nossa Senhora da Graça, um imóvel tombado, como todos os outros da região central da cidade.

Em cima do grande palco com luzes especiais se apresentaram diversas bandas locais para um público estimado entre 300 e 500 pessoas. O grande questionamento possível de ser feito pelo Ministério Público, pelos vereadores e por qualquer cidadão é: quem pagará a festa, se não existiu sequer licitação, quanto mais empenho que autorizasse a sua realização? Ou alegarão que a festa será paga com recursos pessoais de algum empresário “generoso”, “desinteressado” e desapegado das coisas materiais?

A legislação que normatiza as contas públicas é clara: qualquer despesa paga com dinheiro público só pode ser efetuada depois de realizado processo de licitação, dispensa ou inexigibilidade de licitação, seguido de expedição de um documento chamado empenho que é, na prática, a autorização para a contratação da despesa. Esse procedimento não aconteceu logo no primeiro ato da gestão Mão Santa. Diante de tal fato, o novo governo começa devendo explicações.