A comarca de Parnaíba divulgou balanço de sua atuação durante a 14ª Semana Justiça pela Paz em Casa, finalizada na última sexta-feira. Ao todo, foram realizadas 173 audiências de processos relacionados a violência doméstica e familiar contra a mulher. Foi promovido ainda um júri popular para julgamento de crime de feminicídio, que levou à condenação do réu a 23 anos de reclusão em regime fechado.

Do total de audiências realizadas, 55 foram de instrução e julgamento; 94, audiências de acolhimento; 23, audiências preliminares; e uma audiência de justificação. Os trabalhos foram conduzidos pelos magistrados Maria do Perpétuo Socorro Ivani de Vasconcelos, titular da 1ª Vara Criminal da comarca de Parnaíba e coordenadora da Campanha na comarca em suas 14 edições, Carlos Augusto Arantes Júnior, juiz titular da Vara Única de Cocal, e Georges Cobiniano, juiz auxiliar da 1ª vara criminal de Parnaíba. Atuaram, ainda, três promotores de justiça, quatro defensores públicos, uma advogada voluntária, dois assessores jurídicos, quatro estagiários da área de direito, oficiais de justiça e servidores dos diversos órgãos do Sistema de Justiça.

Na quinta-feira (22), foi realizada sessão do júri popular para julgamento de crimes de homicídio qualificado e tentativa de feminicídio. O julgamento foi presidido pelo juiz Carlos Augusto Arantes Júnior, tendo sido o réu considerado culpado pelo Conselho de Sentença e condenado a 23 anos de reclusão em regime fechado.

Sala de Acolhida

Como em edições anteriores, a equipe técnica do Núcleo Multidisciplinar Lei Maria da Penha participou da Semana Justiça Pela Paz em casa com a Sala de Acolhida para as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar que aguardavam as audiências. O espaço é montado desde o ano de 2015 na comarca de Parnaíba para que as mulheres que aguardam por audiência não fiquem no mesmo espaço que os agressores. As profissionais de psicologia e serviço social realizaram, ainda, um trabalho de orientação, encaminhamento para a rede socioassistencial e de saúde do município e de fortalecimento da autoestima dessas mulheres, que puderam ressignificar o momento da audiência, sentindo-se mais protegidas e fortalecidas.

Justiça pela Paz em Casa

A “Campanha Justiça pela Paz em Casa” foi instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2015 e é executada em todo território nacional nos meses de março, agosto e novembro, tendo por objetivo concentrar esforços nos processos em tramitação relativos à matéria de violência doméstica e familiar contra a mulher.