O deputado estadual Dr. Hélio (PR) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira (11), para criticar a iniciativa da Justiça do Piauí em ordenar a prisão de médicos plantonistas em virtude da falta de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para pacientes em estado grave. Já é o terceiro caso desta natureza em Teresina somente este ano, causando revolta entre os membros da classe médica piauiense.
“Apesar do número de leitos de UTI ter aumentado nos últimos anos, a quantidade de pacientes que necessitam de um atendimento intensivo cresceu, em sua maioria envolvida em acidentes decorrentes da violência no trânsito. Punir o médico não é a solução, pois a falta de leitos suficientes para atender a demanda é decorrente de um problema estrutural no sistema de saúde pública e não do profissional de saúde. Para que um paciente seja transferido para o leito de UTI, ele tem que preencher determinados requisitos e não vai ser por via judicial que essa vaga irá aparecer, até porque para que um entre outro tem que sair”, argumenta Dr. Hélio.
No Brasil, atualmente existem 40 mil leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), dos quais a metade pertence ao setor privado. Enquanto que no Piauí funcionam 80 leitos de UTIs em Teresina, bem como outros 34 leitos distribuídos entre os municípios de Piripiri, Floriano, Picos e Parnaíba, havendo um déficit de quase 70% em todo o Estado. De acordo com a portaria do Ministério da Saúde, seria necessário em cada estado cerca de 1 a 3 leitos de UTI para cada 10 mil habitantes.
Diante da problemática, o parlamentar está propondo a realização de audiência pública na Assembleia Legislativa para discutir a necessidade de expansão dos leitos de UTI no Piauí, além da relação entre o Judiciário e a rede médica em casos de urgência. Para a reunião serão convidados os representantes de diversos setores da saúde, assim como da Justiça Piauiense e sociedade civil. A audiência será realizada assim que os parlamentares voltarem do recesso legislativo, no início de agosto.