Representantes da Secretaria de Justiça do Estado se reuniram, nesta quarta-feira (10), com o corregedor geral do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador Ricardo Gentil, e o juiz da 5ª Vara Criminal de Teresina, José Olindo Gil Barbosa, para avançar na elaboração do provimento que vai normatizar a operacionalização do sistema de monitoramento de mulheres vítimas de violência doméstica, através da Unidade Portátil de Rastreamento (UPR), equipamento popularmente conhecido como “botão do pânico”.De acordo com a Secretaria de Justiça, até a próxima semana, o órgão contará com 30 UPRs disponíveis para o monitoramento. Segundo o subsecretário de Justiça, Carlos Edilson Sousa, a medida vai colaborar para reprimir a violência contra a mulher, reduzindo o índice de crimes dessa natureza. “A medida visa proteger a mulher, monitorando tanto ela quanto o réu, de modo que o agressor deve manter uma distância da vítima. Do contrário, o sistema será acionado e tomaremos as providências”, explica.
O provimento que vai normatizar a aplicação do monitoramento pela Unidade Portátil de Rastreamento, será elaborado em conjunto, ficando a encargo da Secretaria de Justiça do Piauí apresentar as sugestões para a Corregedoria, que, por sua vez, elaborará a minuta do documento para discussão e posterior assinatura do convênio entre os dois órgãos. O juiz José Olindo Gil Barbosa pontua que o equipamento vai diminuir a reincidência dos casos de violência doméstica, protegendo a mulher contra o agressor.
A reunião, que aconteceu no gabinete da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Piauí, contou com as presenças da juíza auxiliar da Corregedoria do TJ, Melissa de Vasconcelos; dos diretores da Diretoria da Unidade de Administração Penitenciária, Enemésio Lima e Leandro Oliveira; e da diretora da Central de Monitoramento Eletrônico da Secretaria de Justiça, Paula Barbosa. Outras questões, como a melhoria da tornozeleira eletrônica e as audiências de custódia foram tratadas na reunião.
