A Secretaria de Justiça do Piauí organizou, através de empresa que atua no ramo de gestão prisional, o primeiro Mapeamento do Perfil da População Carcerária da Região Integrada de Desenvolvimento da Grande Teresina. A pesquisa, voltada ao levantamento do perfil social dos presos, foi realizada em 2015, junto a 1.646 detentos nos sete estabelecimentos penais da região.

A divulgação das informações foi feita nesta segunda-feira (21), em evento no auditório da Escola de Formação Penitenciária do Piauí, em Teresina. Durante o evento, também foi realizada a solenidade de instalação do Núcleo de Estatísticas do Sistema Prisional do Piauí, que ficará responsável pelo levantamento de

A função do Núcleo de Estatísticas é promover o constante levantamento e atualização de dados, colaborando no direcionamento de ações que melhorem o sistema prisional e a situação dos presos nas penitenciárias do Estado.

O objetivo principal do mapeamento é, ao disponibilizar uma ferramenta de análise de informações sobre o perfil das pessoas privadas de liberdade, viabilizar a elaboração de projetos e políticas públicas que melhorem o tratamento penal e fortaleçam o processo de reintegração social.

A pesquisa analisa estrutura familiar, escolaridade, antecedentes criminais, moradia, profissão e situação jurídica, drogas, doenças e religião e foi feito nas penitenciárias Irmão Guido, Feminina, Casa de Custódia, Casa de Albergados, Colônia Agrícola Major César, Casa de Detenção de Altos e Unidade de Apoio Prisional Valter Alencar.

Na visão do secretário de Justiça do Estado, Daniel Oliveira, o mapeamento faz um estudo aprofundado que, na visão do gestor, permite, ao entender as características globais do sistema prisional, propor medidas direcionadas a políticas no âmbito prisional como também socialmente.

“É preciso compreender que o sistema prisional é resultado do que falhou na sociedade. Nossa principal diretriz de trabalho é colaborar para, senão reverter, ajudar a minimizar problemas sociais que fomentem a criminalidade, apresentando a possibilidade de construção de uma política de Estado nesse sentido”, pontua Daniel.

As informações do mapeamento serão divulgadas pela Secretaria de Justiça do Piauí no site oficial do órgão, www.sejus.pi.com.br.

Maioria dos presos não concluiu Ensino Fundamental

De acordo com o mapeamento, 24,5% da população carcerária da Grande Teresina são detentos que não concluíram o Ensino Fundamental. Além disso, 17,5% dos presos são analfabetos funcionais e 8,9% são analfabetos.

Somados os percentuais de presos analfabetos e analfabetos funcionais ao percentual referente a Ensino Fundamental incompleto, configura-se o total 50,9%. Os dados mostram, também, que 9,2% não terminaram o Ensino Médio; 11,6 concluíram o Ensino Médio; apenas 1,6% têm superior completo e 0,4%, superior incompleto.

Crimes contra o patrimônio estão no topo dos delitos

Os delitos que aparecem na pesquisa em maioria percentual são os crimes contra o patrimônio, que totalizam 33,4% (roubos, 27,7%, somados a furtos, 5,7%). Em seguida, está tráfico de drogas com 21,6% – percentual que pode ser maior, já que esse crime aparece em mais de um delito, combinado com outros tipos penais.

Do total pesquisado, 17,8% estão presos por mais de um delito e 13,6% estão presos por homicídio. Outros tipos penais registrados foram crimes contra a dignidade sexual, porte ilegal de arma de fogo de uso permitido, receptação, lesão corporal, homicídio culposo no trânsito, posse ou porte ilegal de arma, formação de quadrilha e estelionato.

Quase 54% dos presos são usuários de drogas

O mapeamento aponta que 53,9% dos presos nos estabelecimentos penais da Grande Teresina se declaram usuários de drogas. Não usuários e sem informações correspondem ao percentual de 46,1%.

Os que afirmam usar maconha são 26,5%; cocaína, 13%; crack, 11,6%; todos os três tipos de drogas, 22,8%; outras drogas, 0,5%. Não usuários e sem informações correspondem a 25,6%.

Maior parte de presos não tem antecedentes criminais

O mapeamento revelou, ainda, que 47,6% das pessoas privadas de liberdade nos presídios da Grande Teresina não possuem antecedentes criminais, enquanto 31,4% possuem e 21% não souberam informar.

59% dos presos provisórios estão há mais de 180 dias reclusos

Da amostra de 1.626 detentos pesquisados no mapeamento, 772 são presos provisórios (47,5%) e 723 são condenados (46%).Do total de provisórios, 58,7% (447) estão há mais de 180 dias reclusos sem julgamento; 94, há 180 dias; 63, há 150 dias; 83, há 120 dias; e 74, há 90 dias.

40% dos presos têm de 18 a 25 anos de idade

A pesquisa aponta, também, que 40,79% das pessoas privadas de liberdade no sistema prisional da Grande Teresina estão na faixa etária de 18 a 25 anos. De 26 a 30 anos, são 21,61%. Com idade de 31 a 35 anos são 14,32%. De 36 a 40 anos, 7,67% dos presos. De 41 a 45 anos, 2,05%. Mais de 46 anos, 3,07%. Sem informações, 10,49%.