A Reitoria do Instituto Federal do Piauí (IFPI), zelando pelo princípio da transparência na gestão pública, vem prestar esclarecimentos à sua comunidade acadêmica e à sociedade piauiense acerca da situação instalada a partir do Decreto 9.741, de 29 de abril de 2019, que contingenciou recursos destinados à educação em todo o país. O Decreto gerou, para o IFPI, um bloqueio imediato de mais de R$ 18 milhões, que representa cerca de 30% do que estava previsto como orçamento anual de custeio para a instituição, que era de R$ 63.739.605,00.

O valor bloqueado é maior do que o planejado para ser investido no ano de 2019 com toda a Política de Assistência Estudantil no IFPI. É deste orçamento, que já vem sofrendo cortes nos últimos 3 anos, que o IFPI executa, entre outras ações, contratação de serviços de ampliação, melhoria e conservação de infraestrutura, ações de ensino, pesquisa e extensão, segurança, Política de Assistência Estudantil e qualificação de servidores.

A manutenção do bloqueio destes valores comprometerá substancialmente a manutenção de vários serviços prestados pelo IFPI à sua comunidade acadêmica e, consequentemente, à sociedade piauiense: atividades de ensino, pesquisa e extensão, visitas técnicas, organização e participação em eventos acadêmicos, qualificação de servidores (através de Mestrados e Doutorados Interinstitucionais – MINTER/DINTER), diárias e passagens, serviços de segurança e, mais grave, transporte escolar, alimentação, moradia e Programas de Assistência Estudantil para alunos em situação de vulnerabilidade social.

Ressaltamos que o IFPI é uma Instituição secular que tem prestado grande serviço não apenas promovendo uma educação de excelência, mas, sobretudo, levando educação, arte, cultura e possibilidades de uma vida melhor para jovens e adultos de todas as classes sociais e em todas as regiões do Piauí e de estados vizinhos, já que está presente fisicamente em 18 cidades, através de 20 campi e da Reitoria, que atendem mais de 25 mil alunos em cursos técnicos, superiores e de pós-graduação.

Diante da situação, nesse primeiro momento, foi solicitado aos campi que ajustassem suas despesas para manutenção do funcionamento. Tal adequação é decisão de cada campus de acordo com sua realidade, visando à manutenção da assistência estudantil, transporte e funcionamento dos refeitórios.

De 7 a 9 de maio o Reitor do IFPI, professor Paulo Henrique Gomes de Lima, estará reunido em Brasília com os demais reitores que compõem o Conselho das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (CONIF), traçando estratégias de enfrentamento do atual cenário. Na oportunidade estará presente o Secretário de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC/MEC), Ariosto Antunes Culau, para quem será exposta a grave situação instalada com tamanho contingenciamento. Também está prevista, para o dia 10 de maio, uma reunião entre a Diretoria do CONIF e o Ministro da Educação, Abraham Weintraub.

O Instituto Federal do Piauí reitera que a oferta de educação de qualidade é prioridade na instituição e esclarece à comunidade que medidas para a manutenção desta oferta estão sendo buscadas incansavelmente por seus gestores.