Acontecerá, na próxima segunda-feira (10), solenidade de assinatura do acordo de cooperação técnica entre diversos órgãos públicos e entidades piauienses, para a formação da Rede de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (Rede DH-Piauí) no âmbito estadual. O evento será realizado no Palácio de Karnak, a partir das 11h.
O acordo de cooperação técnica tem 60 meses de prazo de execução e objetiva fomentar a educação em direitos humanos na sociedade piauiense, bem como, articular órgãos públicos e entidades do Estado do Piauí para a defesa desses direitos.
“A data para a assinatura do acordo foi escolhida com o intuito de comemorar os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), documento internacional elaborado em 10 de dezembro de 1948, pela Organização das Nações Unidas (ONU), que lista os principais direitos dos seres humanos, entre eles, o direito à vida, à liberdade, dentre outros”, explica Flávia Gomes, promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania (CAODEC), órgão do Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI).
Flávia Gomes ressalta que uma das atribuições dos órgãos partícipes é contribuir para o fortalecimento do controle social, como forma de atuação preventiva no combate às violações dos direitos humanos. “Nosso objetivo é estabelecer um calendário anual de atividades que irá colaborar no processo de conscientização da sociedade sobre a importância e finalidade dos direitos humanos”, destaca a promotora de Justiça.
Assinarão o acordo órgãos como, Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI), Secretaria Estadual de Educação (SEDUC-PI), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí (SSPPI), Secretaria de Estado da Justiça (SEJUS-PI), Secretaria de Assistência Social e Cidadania (SASC-PI), Universidade Federal do Piauí (UFPI), Universidade Estadual do Piauí (UESPI), Instituto Federal de Educação (IFPI), Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI), Defensoria Pública da União (DPU), Secretaria Estadual para Inclusão da Pessoa com Deficiência (SEID), Coordenadoria Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres (CEPM-PI), Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), Conselho Regional de Psicologia (CRP-PI) e Conselho Regional de Serviço Social (CRESS-PI). Outros órgãos públicos ou entidades poderão aderir ao acordo, mediante a pertinente formalização de termo aditivo firmado pelos participantes.
Na ocasião, também haverá posse dos novos membros do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos para o biênio 2019-2020. Representando o MP-PI, as promotoras de Justiça Flávia Gomes e Marlúcia Evaristo tomarão posse como conselheiras titular e suplente, respectivamente.
Serviço:
Assinatura do acordo de cooperação técnica entre diversos órgãos públicos e entidades no Estado do Piauí, para a formação da Rede de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos no âmbito estadual.
