COMEÇAR DE NOVO. Assim tem sido a vida de alguns detentos do sistema prisional do estado, que participam do programa ’Começar de Novo’, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI). O programa idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem dado uma nova oportunidade para estes apenados, que erraram, foram condenados, mas não perderam a esperança e a essência de cidadão e buscam, dia após dia, mudar de vida, juntamente com suas famílias.

Quem conta detalhes do funcionamento do programa no estado é o juiz Vidal de Freitas, Titular da Vara de Execuções Penais (VEP) e coordenador do programa no TJ-PI.

“O programa foi recomendado pelo CNJ ainda na gestão do então presidente Ministro Gilmar Mendes. O TJ-PI aderiu e aqui temos colhido bons resultados. Temos uma parceria importante com o Sindicato da Indústria da Construção Civil de Teresina (Sinduscon-Teresina) e contamos com cerca de 36 apenados que trabalham nas empresas de construção civil. É um programa vantajoso para todos”, afirma o juiz Vidal de Freitas.

BENEFÍCIOS
Os benefícios do programa ’Começar de Novo’ se estendem aos empresários, que não pagam salário mínimo, aviso prévio, INSS, FGTS e férias (pagam só auxílio transporte, fardas e alimentação). É vantajoso para o apenado, que tem a oportunidade de trabalhar dignamente e sustentar a família, até porque muitos, ou quase todos, têm dificuldades em trabalhar, porque a maioria das empresas pedem certidões negativas e eles estão positivados por conta das condenações que respondem. E é vantajoso para a sociedade, como observa o juiz Vidal de Freitas. “Estas pessoas trabalhando certamente vai reduzir a violência e criminalidade, pois é sabido que muitos deles, ao saírem dos presídios, por não terem outras oportunidades, voltam a cometer crimes”.

AMPLIAÇÃO
O objetivo do TJ-PI é ampliar o programa, possibilitando que mais empresas disponibilizem vagas. “Pela LEP (Lei de Execuções Penais), cada empresa pode ter até 10% de seus trabalhadores sendo de pessoas do programa. Acima deste número não pode, para evitar que se tenha muitos detentos reunidos. O que queremos é que mais empresas sejam parceiras para que mais detentos trabalhem”, afirma o juiz Vidal de Freitas, esclarecendo que participam do programa presos em regime semiaberto ou aberto.

PARCERIA
O presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil de Teresina (Sinduscon Teresina), André Baía, destacou a importância do trabalho no processo de ressocialização dos detentos.

“Temos conversado bastante com os empresários para explicarmos a importância do projeto, pois é uma porta que as empresas abrem para estas pessoas. O trabalho fará com que estes detentos se ressocializem e passem a viver com dignidade e ética, retornando para o convívio da família e da sociedade. É uma grande oportunidade. Temos tido total apoio da Federação das Indústrias e de muitos empresários aqui em Teresina. Nosso próximo passo será a capacitação dos presos dentro da própria unidade prisional. É um avanço que pretendemos com esta parceria com o TJ-PI e esperamos que tenhamos sucesso”, destacou André Baía, presidente do Sinduscon Teresina.

HISTÓRIAS DE SUPERAÇÃO

Olhar firme demonstrando curiosidade. Sorriso tímido revelando a alegria por estarem fazendo algo importante. Fala tímida em virtude da situação em que vivem. Estas e outras situações foram constatadas durante as entrevistas com os apenados que participam do programa ’Começar de Novo’ em uma das obras da construtora Boa Vista, parceira do Tribunal de Justiça neste trabalho de ressocialização dos detentos.

O local onde novas famílias começarão suas vidas, também é o palco onde vários trabalhadores têm a chance de começar uma nova história.

No relato de cada detento, a convicção de não quererem mais repetir os erros e a gratidão por terem uma nova oportunidade.

José Honório da Silva Rosa

“Durante minha prisão perdi minha esposa, fiquei muito atribulado e muito mal. Tive medo de cometer algo errado, mas fui ajudado pelos agentes. Iniciei trabalhando na horta do presídio e depois na cozinha. Agora estou construindo outra família. Agradeço a todos pelo trabalho e pela oportunidade. É um benefício grande voltar ao mercado de trabalho. Minha pena é de 10 anos e já estou com 5 anos aqui. Tenho dois filhos do primeiro casamento e agora tenho um filhinho pequeno. Eu vejo meu futuro com minha atual esposa. O trabalho dignifica o homem”, disse José Honório, que é ajudante de servente, uma espécie de faz tudo. 

Ele já cumpriu pena na Irmão Guido e hoje está na Major César, onde os agentes descobriram que ele trabalhava.

Erinaldo Inácio da Silva, 31 anos

“Tenho uma filha de 9 meses e tenho que trabalhar para sustentá-la. É para ela que vivo agora. Viver no crime não compensa, só prejudica, só perdemos. Quero começar de novo. O programa me trouxe uma vida nova. A direção observou que eu tinha bom comportamento e me chamou. Fico muito grato. Estou há quatro meses no programa e em 2017 cumpro minha pena. Quando sair já tenho emprego certo lá em Picos, minha terra natal”, falou Erinaldo, flamenguista, que disse que mesmo na prisão, acompanhou alguns noticiários como o impeachment de Dilma Rousseff (ex-presidente do Brasil) e campeonato brasileiro.

Ele conheceu o projeto com a direção da Major César.

Antônio Francisco, 29 anos

Ao ser entrevistado ele não falou muito. Tímido, foi comedido. Mas o que sente e vive agora é algo inexplicável. Antônio é um exemplo claro de que o programa traz bons frutos e muda a vida das pessoas. Após cumprir sua pena e participar do programa, ele foi contratado pela empresa. Agora, com carteira assinada.

“Fiquei conhecendo o projeto por meio dos diretores da Major César. O trabalho me traz o sustento e prova que é possível mudarmos de vida. É uma alegria muito boa”, disse. Antônio é Ajudante de pedreiro e solteiro.

Antônio Paulo de Sousa, 40 anos

“Iniciei trabalhando na Major César, fiz curso do Pronatec, recebi diploma e depois trabalhei na horta. Estou há sete meses aqui. Eu sempre trabalhei quando estava lá fora. Infelizmente acompanhei gente que não presta aí já viu. O crime nos leva à perdição, sem dúvidas. Mas no projeto posso ter uma nova vida e espero sair daqui logo para seguir minha vida”, comentou Antônio Paulo.