De acordo com o setor de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), a remuneração dos agentes penitenciários do Estado aumentou em cerca de 50%, nos últimos três anos. Segundo informações do órgão, em 2015, um agente penitenciário de classe especial ganhava R$ 5.666,92. Em 2016, esse valor foi reajustado para R$ 6.959,60. Já em 2017, houve novo aumento, dessa vez para R$ 8.426,90.
Segundo a Secretaria da Justiça, além do reajuste no subsídio, o Governo do Estado realizou reajustes gradativos no extraordinário (38%, passando de R$ 523,84 em 2015, para R$ 723,84); adicional noturno (38%, subindo de R$ 244,16 para R$ 337,68) e auxílio refeição (240%, passando de R$ 97 para R$ 330). Outro avanço, de acordo com a Sejus, foi a implementação, em 2016, da taxa de insalubridade de R$ 400.
Os reajustes salariais beneficiaram, também, agentes penitenciários de 3ª, 2ª e 1ª classes. Segundo a secretaria, um agente de 3ª classe (primeira etapa na carreira), por exemplo, ganhava, em 2015, R$ 4.281,45. Hoje, este agente recebe o valor de R$ 6.512,75, um aumento salarial de 52%, em três anos.
O secretário da Justiça, Daniel Oliveira, comemora o avanço na valorização do servidor penitenciário. “A melhoria do serviço público passa diretamente pela contínua valorização do servidor, seja em termos de remuneração, seja no que toca às condições de trabalho. Em nosso Plano de Modernização do Sistema Prisional, os agentes têm lugar prioritário nos investimento. Destaco, por exemplo, a implantação da taxa de insalubridade, uma antiga reivindicação da categoria que conseguimos atender”, observa o gestor.
Mais de 570 agentes foram promovidos
Ainda segundo a Secretaria da Justiça, de 2015 para cá, 579 agentes penitenciários foram promovidos de carreira, tanto por merecimento como por antiguidade. Na última promoção, realizada no dia 19 de janeiro deste ano, 275 agentes receberam a promoção pelo Governo do Estado.
“Essa é a maior movimentação da história na carreira dos agentes penitenciários. O agente é a força motriz do sistema prisional e cabe ao Estado valorizá-lo em todos os aspectos, dando à categoria plenas condições de exercer o trabalho de forma engajada e digna”, destaca o secretário Daniel Oliveira. (G. do Piauí)
