Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, desembargador Erivan Lopes, quando recebeu da Prefeitura o prédio da Central de Audiências de Custódia, em dezembro passado.

O presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, desembargador José James Gomes Pereira e o corregedor geral de Justiça, desembargador Ricardo Gentil Eulálio Dantas, acompanhados do juiz auxiliar da presidência do TJPI, Antonio Oliveira, manteve reunião com os juízes da hasta criminal da Comarca de Parnaíba (360 km de Teresina) no Fórum Central da cidade, na manhã desta sexta-feira, 20.01.

Presentes à reunião os juízes Marcelo Mesquita, Mauro Resende, Zelvânia Márcia Batista Barbosa e Carlos Eugênio de Santiago, além do presidente da Associação dos Magistrados Piauienses – AMAPI, Thiago Brandão de Almeida, representantes do Ministério Público, Defensoria e OAB-PhB. Foram ouvidos questionamentos e discutidas dúvidas, principalmente estruturais em torno da implantação e funcionamento das audiência. A audiência foi solicitada pela Ordem dos Advogados do Brasil, subseção de Parnaíba, que elencou uma série de problemas de funcionamento da justiça, para serem solucionados pelo Tribunal de Justiça. O presidente da subseção, advogado José Lima, esteve presente à audiência pública.

O desembargador José James discutiu a implantação das audiências de custódia em Parnaíba, tendo em vista a situação aguda pela qual passa o sistema prisional brasileiro no momento atual. Ao dirigir-se aos juízes e demais presentes o desembargador José James frisou o exito da implantação das audiências de custódia no Brasil, como ferramenta para melhoria da prestação jurisdicional. “Todos os atores devem confluir para que possamos dar resolução a esses casos”, afirmou o desembargador José James aos presentes.

Após a reunião com os juízes no fórum de Parnaíba, o desembargador José James visitou as futuras instalações da Audiência de Custódia na cidade. A chegada das referidas audiências visará coibir o aumento de estatísticas carcerarias, ao tempo em que proporcione mais celeridade aos julgamentos, evitando acúmulo processual.

Prefeito Florentino discursa na entrega do prédio da Central de Audiências de Custódia.

ESTRUTURA

No local onde vai funcionar as Audiências de Custódia em Parnaíba terá sala do Ministério Público, da OAB-PI, três celas, área para agentes do IML, para o setor de identificação, núcleo multidisciplinar, sala de audiências e secretaria. O prédio da Central de Audiências de Custódia é o da antiga delegacia do 2° Distrito Policial, que foi todo restaurado pela Prefeitura de Parnaíba, ainda na gestão do prefeito Florentino Neto. A entrega das instalações ao TJ-PI aconteceu no dia 27 de dezembro.

CONVÊNIOS

Ainda durante a visita à Parnaíba, o desembargador José James Gomes Pereira manteve conversa com o prefeito municipal Francisco de Assis Moraes Sousa (Mão Santa). O TJPI busca junto à prefeitura de Parnaíba parceria para a melhor estruturação das audiências de custódia na Comarca. “Através desses convênios na área de saúde e políticas sociais será possível ampliar e manter as audiências, tendo em vista que a prefeitura dispõe de estruturação para a dar vazão às medidas socioeducativas que porventura venham a ser imputadas pelo juiz”, explicou o desembargador José James. O prefeito passou às mãos do desembargador José James, filho de Parnaíba, Medalha do Mérito Municipal, maior comenda oferecida pela prefeitura municipal de Parnaíba.

prefeito anterior, Florentino Neto, já havia celebrado convênio com o TJ-PI, pelo qual cedia servidores para reforçar os órgãos da justiça estadual em Parnaíba, incluindo a Central de Audiências de Custódia, medida que foi revogada pelo prefeito Mão Santa, logo que assumiu o cargo.

Comitiva do TJ-PI foi recebida pelo prefeito Mão Santa.

Fonte: site do TJ-PI.

Texto editado pelo f5piaui.com