O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), Desembargador Erivan Lopes, por meio da Vara de Execuções Penais (VEP), que tem a frente o juiz José Vidal de Freitas Filho, idealizou e trabalha para implantar o projeto “RECONSTRUINDO VIDAS” ,que busca contribuir para a redução da criminalidade e reincidência no sistema prisional.

Nesta quarta-feira (13/07), aconteceu a primeira reunião do juiz auxiliar da Presidência do TJ, Antonio Oliveira e do juiz da Vara de Execuções Penais, Vidal de Freitas, com as entidades parceiras do projeto.

O juiz Vidal de Freitas explicou o contexto em que o projeto está inserido e destacou sua importância para o processo de diminuição da violência, bem como de redução dos índices de reincidências.

“Hoje há um problema sério de criminalidade no Brasil e no Piauí. Roubos, homicídios. Existe a obrigação do Estado, investigar, prender julgar e na Vara de Execuções Penais, executar a pena. Ocorre que só este processo não tem sido suficiente. E no caso do Piauí tem um dado que foi apurado pelo GMF, Vara de Execuções Penais e UNINOVAFAP, que aponta um alto índice de reincidência, de 57,21%, ou seja, apenados que já respondem ou responderam por pelo menos outro processo criminal. Neste contexto, a ideia é criar e executar um programa que vai trabalhar com a reinserção social dos apenados que estão cumprindo pena no regime aberto ou em livramento condicional, não afetando a pena. Não se trata de benefício ao preso. Ele vai cumprir sua pena normalmente. Mas vamos auxiliar nesta inserção social com a ajuda de assistente social, psicólogo, capacitação, trabalho e no acompanhamento e auxílio às crianças e adolescentes filhos de presos, para evitar que elas entrem no mundo do crime e cooperando para que possam ter uma vida o mais normal possível. Essa é a ideia”, esclarece o juiz Vidal de Freitas.

O magistrado evidencia ainda que a ideia é compartilhada e apoiada pelo Presidente Erivan Lopes e pelo Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, Norberto Campelo. “O presidente Erivan Lopes determinou que se trabalhe a implementação desse programa, convidando também a Secretaria de Justiça, Secretaria de Assistência Social, a prefeitura de Teresina. E ressaltamos, portanto, que é algo a mais que o Tribunal faz, além de suas atribuições, focando na redução da criminalidade e reincidência. É buscar acompanhar e auxiliar para que a violência seja reduzida e menos pessoas sejam vítimas de crimes. E hoje tivemos a primeira reunião para apresentar o programa”, acrescenta.

A previsão é que no mês de agosto um Termo seja assinado com a presença do Conselheiro do CNJ, Norberto Campelo e possivelmente com a presença do Presidente do CNJ, Ministro Ricardo Lewandowski, para o início da execução do programa no estado.

Participaram da reunião representantes da Secretaria de Justiça, Sasc, Prefeitura de Teresina, Fecomercio-PI, SESI/FIESPI, Sindilojas-PI, Lions Clube Internacional e SEST/SENAT